CONTRATO DE ASSINATURA - FETICHETOTAL.COM.BR
Fera Produções Multimidia Ltda Me., inscrita no CGC/MF sob o nº 06.008.421/0001-45, doravante denominada simplesmente "Fera", e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico da Fera, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:
1. Durante o prazo deste contrato, a Fera colocará à disposição do CONTRATANTE, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços abaixo descritos:
(I) o acesso e o uso individual pelo CONTRATANTE do site FETICHETOTAL.COM.BR, mantido pela Fera.
2. O CONTRATANTE obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da utilização dos serviços, incluindo, sem limitação, as despesas com utilização de sua linha telefônica.
3. Para fins de cadastramento o CONTRATANTE escolherá um email ("login") e uma senha ("password") e informará a Fera todos os dados necessários para seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Estes “login” e “password” darão ao usuário direito INDIVIDUAL de acesso aos serviços, ficando expressamente vedado o acesso simultâneo de mais de um computador aos serviços. É também vedado o acesso aos serviços por mais de 3 computadores durante um período de 24 horas. A Fera bloqueará a senha do CONTRATANTE caso sejam detectadas tentativas de acesso não autorizado ao site através da utilização da senha da CONTRATANTE, o que não isentará a CONTRATANTE dos pagamentos devidos a Fera.
4. O CONTRATANTE será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização dos serviços prestados pela Fera no site FETICHETOTAL.COM.BR em seu nome e/OU com a sua senha ("password"), devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR a utilização de sua senha por QUAISQUER terceiros.
5. Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrônica. O CONTRATANTE que efetuar sua assinatura pagando com cartão de crédito, terá seu contrato renovado automaticamente. Qualquer uma das partes poderá, a qualquer tempo, rescindir o presente contrato, mediante comunicação por EMAIL com quinze dias de antecedência, sem que isto implique em infração ao presente acordo.
6. A Fera poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros no site FETICHETOTAL.COM.BR, independente de qualquer aviso ao CONTRATANTE, não implicando qualquer infração ao presente contrato.
7. A Fera reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando ao CONTRATANTE, previamente por correio eletrônico ("e-mail"), com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá rescindir o contrato, sem qualquer ônus, mediante comunicação por "e-mail" , dentro do prazo acima referido.
8. O CONTRATANTE será responsável pelo uso dos serviços providos pela Fera, em observância de todas as leis decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, e das Normas de Segurança e Privacidade.
9. O CONTRATANTE EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de direito:
(I) SER MAIOR DE IDADE e possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os produtos e serviços objeto deste contrato;
(II) SER financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste contrato E TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO;
(III) reconhecer que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrônica do mesmo PELO CONTRATANTE, O QUE SE FARÁ MEDIANTE O CLIQUE NO ESPAÇO "DE ACORDO COM O CONTRATO", Conforme abaixo mencionado; e
(IV) que leu e está ciente e de pleno acordo de todos os termos e condições deste contrato.
10. Este contrato constitui o entendimento integral entre o CONTRATANTE e a Fera. O CONTRATANTE não poderá ceder A TERCEIROS seus direitos decorrentes deste contrato sem a prévia anuência por escrito (e-mail) da Fera.
11. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
São Paulo, 03/04/2013
